CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 20/10/2009


A -

Seminário:


Tema: Drogas, Redução de Danos, Legislação e Intersetorialidade

Participantes: Parlamentares, gestores dos setores da saúde, educação, justiça e direitos humanos, profissionais de saúde, representantes da SENAD, UNODC, academia e da sociedade civil.

Objetivos:

  • Discutir aspectos gerais das drogas, com ênfase no consumo do crack e cocaína;

  • Discutir políticas públicas nacionais e internacionais sobre drogas;

  • Discutir a legislação sobre drogas no país;

  • Apontar estratégias públicas de intervenção articuladas que promovam a inclusão social desses segmentos e enfrentem os determinantes sociais da vulnerabilidade;

    Resultados esperados:

  • Ter ampliado a compreensão sobre o contexto de uso de drogas e redução de danos;

  • Ter definido estratégias públicas articuladas de inclusão social dos segmentos mais vulneráveis;

  • Ter definido subsídios para o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre drogas;

  • Ter contribuído para o aprofundamento das estratégias adotadas pelo SUS no que diz respeito ao tratamento da dependência de álcool e outras drogas e estratégias de redução de danos.

    Produto:

  • Documento com subsídios para o aperfeiçoamento das políticas públicas e legislação sobre drogas no Brasil.

    Promoção:

  • Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;

  • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD;

  • Departamentos de DST/AIDS e de Saúde Mental do Ministério da Saúde;

  • Secretaria Especial dos Direitos Humanos;

  • Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça;

  • Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS);

  • Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC);

  • Gabinete do Deputado Paulo Teixeira.


    Programação

    Abertura - 16h - Plenário 9, anexo II.
    · Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)
    · Deputado Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos
    · Dra. Ela Wiecko Wolkmer de Castilho - Corregedora-Geral do MPF; (confirmada)
    · Supremo Tribunal de Justiça
    · Representante do Ministério da Saúde
    · Sr. Pedro Abramovay - Secretário Legislativo do Ministério da Justiça; (confirmado)
    · Secretaria Especial de Direitos Humanos
    · Representante do Senado
    · Sr. Paulo Roberto Uchôa - Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
    · Sr. Bo Mathiesen - Representante Regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil;
    · Sr. Rubem César - Diretor Executivo da ONG VIVA RIO (confirmado)
    · Sr. Pedro Chequer - Coordenador do UNADS no Brasil