CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 15/10/2009


A -

Seminário:


Tema: 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes

Promoção:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômico;
UNICEF;
CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Apoio:
ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância;
Forúm Nacional DCA;
Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente;
Turma do Plenarinho da Câmara dos Deputados

Programação

1. Plenária - 10 h

Tema: 20 Anos de implementação da Convenção Internacional da ONU dos Direitos da Criança.

Convidados:

  • Câmara dos Deputados;

  • Secretaria Especial de Direitos Humanos;

  • Ministério da Educação;

  • Ministério da Saúde;

  • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

  • Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;

  • Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente;

  • CONANDA;

  • UNICEF;

  • INESC;

  • Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

  • ANDI;

  • Representante de Adolescentes;

  • Membros da Comissão da Convenção.

    2. Seminário Nacional 20 Anos de Direitos de Crianças e Adolescentes:

  • 20 anos da Convenção Internacional da ONU dos Direitos da Criança (1989/2009);

  • 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (1990/2009);

    Mesa de abertura - 15 h

    Participantes:
    CONANDA;
    SEDH;
    UNICEF;
    INESC;
    FNDCA;
    ANDI;
    Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente;
    CDHM da Câmara dos Deputados;
    Plenarinho;
    Projeto ONDA - Crianças e Adolescentes: Protagonismo e Direitos.

    Mesa 2 - 16 h
    20 anos de direitos - Balanço de uma trajetória

    Palestrantes:
    -Carmen Oliveira (CONANDA);

  • Benedito Rodrigues dos Santos (Pesquisador);

  • Representante do UNICEF;

  • Salomão Ximenes (Ação Educativa);

  • Deputado Luiz Couto (PT-PB).