CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998)
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/11/2009


A -

Audiência Pública:


Convidados confirmados:

  • RAUL DO VALLE, Coordenador-Adjunto do Programa de Direito e Política Sócio-Ambiental do Instituto Sócio-Ambiental - ISA (Req. 26 - Dep. Ivan Valente);

  • ANDRÉ LIMA, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM (Req. 11 - Dep. Edson Duarte);

  • SÉRGIO LEITÃO, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace (Req. 10 e 13 - Dep. Edson Duarte).

  • LUIZ HENRIQUE GOMES DE MOURA, representante da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA (Req. 15 - Dep. Edson Duarte).


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 52/09 - do Sr. Zonta - (PL 1876/1999) - que "requer a essa Comissão Especial a realização de conferência, na cidade de Imperatriz no Estado do Maranhão, para debater o Projeto de Lei nº 1876/99".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 53/09 - do Sr. Zonta - (PL 1876/1999) - que "requer a essa Comissão Especial a realização de conferência, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, para debater o Projeto de Lei nº 1876/99".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 54/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidado o professor Jean Paul Walter Metzger a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 55/09 - do Sr. Aldo Rebelo - que "requer convidar para comparecer em audiência pública nesta Comissão os senhores: Prof. Carlos Lessa, da UFRJ, doutor em Ciências Humanas, ex-Presidente do BNDES e ex-reitor da UFRJ, jornalista César Benjamin, da Folha de São Paulo, e o Prof. Carlos Schaefer, da UFV, doutor em ciência do solo e mestre em agronomia".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 56/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer que seja convidado para falar sobre o Reserva Legal, nesta Comissão Especial, o Dr. Luis Carlos Silva Moraes, Professor e autor dos Livros "Código Ambiental Comentado", "Multa Ambiental: Conflitos das autuações com a Constituição e a Lei" e do "Curso de Direito Ambiental"".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 57/09 - do Sr. Aldo Rebelo - que "requer a convidar o Sr. Vitor Hugo Ribeiro Burko, Presidente do Instituto Ambiental do Paraná, para comparecer a esta Comissão em audiência pública".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 58/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer que seja convidado para falar nesta Comissão Especial sobre o Código Ambiental Catarinense e sobre a Legislação Ambiental Brasileira, o Governador do Estado de Santa Catarina, o Sr Luiz Henrique da Silveira".
    APROVADO.