CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/11/2009

A - Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei nº 46/2009-CN (PLOA 2010 )

Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 46/2009-CN (PLOA 2010).




1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 6492 - Fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital - Valor: R$ 136.000.000,00".
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 6995 - Fomento a projetos de fortalecimento da capacidade científica e tecnológica. Valor R$ 55.000.000,00".
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recurso a ação 10H2 - Mudanças climáticas globais. Valor: R$ 50.000.000,00".
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos a ação 8976 - Apoio à pesquisa, inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social. Valor: R$ 100.000.000,00".
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 3128 - Modernização e revitalização de aeronaves. Valor: R$ 30.000.000,00".
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 7N34 - Fomento à pesquisa e desenvolvimento em áreas básicas e estratégicas. Valor: R$ 92.000.000,00".
APROVADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 2518 - Pesquisa e monitoramento oceanográfico. Valor: R$ 15.500.000,00".
APROVADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/09 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "remaneja recursos de programação dentro do mesmo órgão para a ação 1393 - Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio. Valor: R$ 71.654.363,00". 
APROVADA.