CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2009



A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 111/09 - do Sr. Luiz Couto - que "requer Audiência Pública com a finalidade de debater acerca da situação dos trabalhadores da mineração, nas questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho, à proteção ambiental, bem como garimpagem ilegal em áreas oneradas e o trabalho infantil".
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.


B -

Emendas ao Orçamento:


2 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Programa: Proteção a pessoas ameaçadas. Ação: Proteção a defensores  de  direitos  humanos . Valor da  Emenda proposta  pela  CDHM:  R$ 5.000.000,00.
APROVADA.


3 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Programa: Brasil Quilombola. Ação: Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos . Valor da Emenda proposta pela CDHM: R$ 50.000.000,00.
APROVADA.


4 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Programa: Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ação: Apoio a comitês de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes . Valor da Emenda proposta pela CDHM: R$ 80.000.000,00.
APROVADA.


5 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Programa: Prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Ação: Ampliação e consolidação da Rede de Serviços Especializados de atendimento às mulheres em situação de violência . Valor da Emenda proposta pela CDHM: R$ 50.000.000,00.
APROVADA.