CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/11/2009


A -

Apreciação de Sugestões de Emendas (SOR) a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010 (PLN nº 46/09 - CN): 


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/09 - da Comissao de Educacao e Cultura - Unidade Orcamentaria: FNDE (UO 26298); Sequencial da Despesa: 7441; Acao: apoio a reestruturacao da rede fisica publica da Educacao Basica; Funcional Programatica: 12.847.1448.09CW.0001 - Nacional; Valor: r$ 500 milhoes (GND 4); Total: R$ 500 milhoes; Modalidade de Aplicacao: 40 - Transferencia a Municipios; Cancelamento Compensatorio: sequencial 020000 - reserva de contingencia".
APROVADA UNANIMEMENTE.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/09 - da Comissao de Educacao e Cultura - Unidade Orcamentaria: Ministerio da Educacao (UO 26101); Sequencial da Despesa: 6118; Acao: complementacao para o funcionamento das instituicoes federais de ensino superior; Funcional Programatica: 12.364.1073.8551.0001 - Nacional; Valor: R$ 500 milhoes - R$ 100 milhoes em Custeio (GND 3) e R$ 400 milhoes em Investimentos (GND 4) - Total: R$ 500 milhoes; Modalidade de Aplicacao: 90 - Aplicacoes Diretas; Cancelamento Compensatorio: sequencial 020000 - reserva de contingencia". 
APROVADA UNANIMEMENTE.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/09 - da Comissao de Educacao e Cultura - Unidade Orcamentaria: Ministerio da Educacao (UO 26.101); Sequencial da Despesa: 6093; Acao: fomento ao desenvolvimento da educacao profissional; Funcional Programatica: 12.363.1062.6380.0001 - Nacional; Valor: R$ 300 milhoes - R$ 60 milhoes em Custeio (GND 3) e R$ 240 milhoes em Investimentos (GND 4) - Total: R$ 300 milhoes; Modalidade de Aplicacao: 90 - Aplicacoes Diretas; Cancelamento Compensatorio: sequencial 020000 - reserva de contingencia". 
APROVADA UNANIMEMENTE.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/09 - da Comissao de Educacao e Cultura - Unidade Orcamentaria: Ministerio da Cultura (UO 42101); Sequencial da Despesa: 3673; Acao: instalacao de espacos culturais; Funcional Programatica: 13.392.1142.1611.0001 - Nacional; Valor: r$ 125 milhoes - R$ 75 milhoes em Custeio (GND 3) e R$ 50 milhoes em Investimentos (GND 4); Total: R$ 125 milhoes; Modalidade de Aplicacao: 90 - Aplicacoes Diretas. Cancelamento Compensatorio: sequencial 020000 - reserva de contingencia". 
APROVADA UNANIMEMENTE.