CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2009

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 497/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 492/2009".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 498/09 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 493/2009".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 499/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 494/2009".
APROVADO O REQUERIMENTO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ARNALDO JARDIM, BRIZOLA NETO E JOÃO OLIVEIRA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 500/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.979/2002".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 501/09 - do Sr. Julião Amin - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.762/2009".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


6 -

REQUERIMENTO Nº 482/09 - do Sr. Arnaldo Vianna - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "PRÉ-SAL"".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 491/09 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "requer seja convidado o Sr. Josias Matos de Araújo, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 492/09 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "requer a convocação da Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO MARCIO JUNQUEIRA.


9 -

REQUERIMENTO Nº 493/09 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "requer seja convidado o Sr. Silas Rondeau para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO AUTOR.


10 -

REQUERIMENTO Nº 494/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer seja convocado o Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO AUTOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ARNALDO JARDIM, BRIZOLA NETO E JOÃO OLIVEIRA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.979/02 - do Sr. Paulo Magalhães - que "regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituida pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado MARCOS LIMA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Luiz Alberto, em 28/10/2009.
O Deputado Marcio Junqueira apresentou voto em separado em 17/11/2009.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO MARCIO JUNQUEIRA.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 7.513/06 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JULIÃO AMIN.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.762/09 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRIZOLA NETO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Julião Amin, em 11/11/2009.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO JULIÃO AMIN.

 
 
  

 

D - Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei nº 046/2009-CN (Projeto de Lei Orçamentária - LOA/2010) 


 
14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - "Programa Luz para Todos. Ação: Ampliação da rede rural de distribuição de energia elétrica. Valor: R$ 60.000.000".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO.