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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
Às quinze horas e um minuto do dia onze de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Edinho Bez, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Ademir Camilo, Fábio Souto, Iran Barbosa, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Eliene Lima, Fábio Faria, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo e Lídice da Mata.Justificou a ausência o Deputado José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 25ª e da 26ª Reuniões Ordinárias Deliberativas, realizadas nos dias 28 de outubro e 04 de novembro de 2009. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa das leituras das Atas. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. Colocadas em votação as Atas foram Aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que esta Comissão recebeu ofício do Deputado José Rocha justificando sua ausência por motivo de saúde. Será realizada uma reunião desta Comissão com o Relator do Orçamento, Deputado Geraldo Magela para discutir o Orçamento. O Presidente informou que será realizado o XI CBRATUR – Congresso Brasileiro da Atividade Turística no próximo dia 25 de novembro, no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9h. Passou-se à ORDEM DO DIA: A presidência dos trabalhos foi passada ao Vice-Presidente Marcelo Teixeira para que o Deputado Afonso Hamm encaminhasse o Requerimento. Item 1 – REQUERIMENTO Nº 207/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização do XI CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 25 de novembro de 2009, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados". O Presidente passou a palavra ao Deputado Afonso Hamm para que encaminhasse o Requerimento. Em discussão, fez uso da palavra o Deputado Marcelo Teixeira. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. A presidência dos trabalhos foi restituída ao Deputado Afonso Hamm. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva do Plenário: Prioridade. Item 2 – PROJETO DE LEI Nº 5.310/09 - do Sr. Beto Albuquerque - que "dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Marcelo Teixeira, em 07/10/2009. O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Valadares Filho para que defendesse seu parecer. Colocado em votação, o Relatório foi Aprovado. O Deputado Marcelo Teixeira pediu a palavra para esclarecer a necessidade de um pequeno ajuste, que foi acertado com o Deputado Valadares Filho, que comprometeu-se em fazer a pequena alteração. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Tramitação Ordinária. Item 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.078/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo". Relatora: Deputada Lídice da Mata. Parecer: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda. O Deputado Valadares Filho pediu vistas do Projeto. Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.462/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "institui crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos desportivos e paradesportivos com outros tributos, quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 1º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006". Relator: Deputado Jerônimo Reis. Parecer: pela aprovação. O Presidente concedeu a palavra à Deputada Thelma de Oliveira para que encaminhasse o Relatório. Fez uso da palavra o senhor Jerônimo Reis. Em votação o relatório foi Aprovado. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". Relator: Fábio Faria. Parecer: pela rejeição. O Presidente informou que há um requerimento de Retirada de Pauta da proposição, de autoria do Relator. Colocado em votação o requerimento de retirada de pauta foi aprovado. O Presidente lembrou que as emendas ao orçamento deverão ser feitas. O Presidente convidou a todos para a Audiência Pública que será realizada no dia 18 de novembro, às 14h neste mesmo plenário em atendimento ao Requerimento nº 203 desta Comissão de Turismo e Desporto, que "Requer a realização de Audiência Pública para conhecer o planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro." Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . |