CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA 
DIA 18/11/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 482/09 - do Sr. Arnaldo Vianna - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "PRÉ-SAL"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 491/09 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "requer seja convidado o Sr. Josias Matos de Araújo, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009".


3 -

REQUERIMENTO Nº 492/09 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "requer a convocação da Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009".


4 -

REQUERIMENTO Nº 493/09 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "requer seja convidado o Sr. Silas Rondeau para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009".


5 -

REQUERIMENTO Nº 494/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer seja convocado o Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.979/02 - do Sr. Paulo Magalhães - que "regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituida pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado MARCOS LIMA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Luiz Alberto, em 28/10/2009.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.513/06 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela rejeição.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.762/09 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRIZOLA NETO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Julião Amin, em 11/11/2009.