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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 18/11/2009
LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 482/09 - do Sr. Arnaldo Vianna - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "PRÉ-SAL"". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 491/09 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "requer seja convidado o Sr. Josias Matos de Araújo, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 492/09 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "requer a convocação da Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 493/09 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "requer seja convidado o Sr. Silas Rondeau para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 494/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer seja convocado o Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.979/02 - do Sr. Paulo
Magalhães - que "regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no
Brasil, instituida pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e
fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal nº 9.984, de
17 de julho de 2000". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.513/06 - do Sr. Pompeo de
Mattos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos
sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que
especifica". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.762/09 - da Sra. Luciana
Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997,
que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras
providências". |