Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 207/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização do XI CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 25 de novembro de 2009, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.310/09 - do Sr. Beto Albuquerque - que "dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Marcelo Teixeira, em 07/10/2009.
O Deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 06/11/2009.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.078/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO VALADARES FILHO.

PROJETO DE LEI Nº 5.462/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "institui crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos desportivos e paradesportivos com outros tributos, quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 1º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".
RELATOR: Deputado JERÔNIMO REIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.