CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 484/09 - do Sr. Bernardo Ariston - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se obter esclarecimentos sobre o apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados Brasileiros". 
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADAS AS SUGESTÕES DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA-EPE E O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 485/09 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de requerimento de informações a respeito do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO FERNANDO FERRO PARA QUE AS INFORMAÇÕES DAS CAUSAS DO APAGÃO VENHAM EM FORMA DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 486/09 - do Sr. Bernardo Ariston - que "requer a realização de comissão externa a fim de acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

 
4 -

REQUERIMENTO Nº 488/09 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "requer a criação de subcomissão permanente para deliberar acerca do setor mineral".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

 
5 -

REQUERIMENTO Nº 489/09 - do Sr. Bernardo Ariston e outros - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão dos Requerimentos nºs 484, 485 e 486, de 2009, na Ordem do Dia, para apreciação imediata".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 490/09 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira e outros - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 488/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata".
APROVADO O REQUERIMENTO.


 

B -

Requerimentos:


7 -

REQUERIMENTO Nº 481/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "requer seja constituída Subcomissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre as Renovações das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 482/09 - do Sr. Arnaldo Vianna - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema " PRE-SAL"".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.324/08 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)".
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO CANUTO.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados William Woo e José Fernando Aparecido de Oliveira apresentaram votos em separado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.762/09 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRIZOLA NETO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JULIÃO AMIN.