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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 480/09 -
do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer realização de
Seminário desta Comissão, dia 23 de novembro do corrente ano, no Ginásio
Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes, município de Tucuruí, Estado do
Pará, convidando para comparecer o Diretor-Presidente da Eletronorte Sr.
Jorge Nassar Palmeira, para debater sobre as atividades de pesca e
aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí". |
2 - |
REQUERIMENTO
Nº 491/09 -
do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "solicita seja
convocado o Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça, a comparecer a esta
comissão para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo
implementadas pelo Ministério da Justiça em relação à prática de atos
ilegais dos Movimentos Sociais ligados à Reforma Agrária" |
3 - |
REQUERIMENTO
Nº 492/09 -
do Sr. Beto Faro e outros - que "nos termos regimentais,
requeiro seja realizada Sessão de Audiência Pública desta Comissão para
debater os resultados do Censo Agropecuário de 2006. Requeiro, ainda,
sejam convidados para participarem da reunião, o Diretor de Pesquisa do
IBGE, O Secretário Nacional de Agricultura Familiar (MDA) e o Secretário
de Política Agrícola (MAPA)". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.323/08 - do
Sr. Homero Pereira - que "susta a Portaria nº 1.429, de 4 de agosto de
2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse
permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no
município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.586/09 - do Sr. Lupércio
Ramos - que "institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e
da Degradação (RCEDD) e dá outras providências". |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.887/09 - do Sr. Valdir
Colatto - que "submete ao Congresso Nacional as desapropriações por
interesse social, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais".
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7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.795/03 - do Sr. Confúcio
Moura - que "dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia
Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal
sustentável". (Apensados: PL 5398/2005 e PL 986/2007) |