Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 272/09 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a convocação do Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; e com convites aos Senhores Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; e Ildo Sauer, Especialista no Setor de Energia Elétrica, para analisarem as causas e conseqüências do "apagão" de energia elétrica ocorrido no Brasil, no dia 10 de novembro de 2009".
APROVADO COM ALTERAÇÃO, SUBSTITUINDO A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO EDISON LOBÃO POR CONVITE, E AINDA CONVIDANDO HERMES CHIPP, DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO A ILDO SAUER, ESPECIALISTA DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 260/09 - dos Srs. Cândido Vaccarezza e Devanir Ribeiro - que "solicitam informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União(TCU), Sr. Ministro Ubiratan Aguiar, acerca de atividades desenvolvidas pelo Tribunal nos termos legais"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 263/09 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Sra Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal com vista a prestar esclarecimentos sobre a matéria publicada na Revista Veja edição 2135 de 21 de outubro de 2009, na Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 271/09 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de audiência pública para debaterem sobre a ferrovia de Integração Bahia - Minas Gerais e que sejam convidados o Ministro de Estado das Cidades, Dr. Marcio Fortes de Almeida; Ministro de Estado da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento; Deputado Estadual de Minas Gerais, Dr. Getúlio Neiva; e o Diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes, Dr. Afonso Carneiro Filho".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REPRESENTAÇÃO Nº 36/08 - do Dalmo Ubiratan Bonfim Santos - que "apresenta denúncia sobre irregularidades na utilização de verba pública do Programa Nacional de Segurança Pública da União - PRONASCI, para construção de postos policiais com valores superfaturados e ainda sobre posse indevida de idéia e patente alheia".
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: e da existência de indícios que apontem para a ocorrência de sobrepreço na compra de postos policiais, pelo GDF, com recursos do PRONASCI, e informe a esta Comissão o resultado de sua verificação
O Deputado Rodrigo Maia apresentou voto em separado em 04/11/2009.
Adiada a discussão por dez sessões, contra o voto do Deputado Devanir Ribeiro, em 30/09/2009.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.