CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998)
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/11/2009


A -

Audiência Pública:


Convidados confirmados:

  • EDUARDO DELGADO ASSAD, pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária - Campinas/SP (Req. 1 e 3);

  • GUSTAVO RIBAS CURSIO, pesquisador da Embrapa Florestas - Colombo/PR (Req. 17 e 35); e

  • CELSO MANZATO, chefe da Embrapa Meio Ambiente - Jaguariúna/SP (Req. 35).


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 40/09 - do Sr. Aldo Rebelo - que "solicita sejam convocados a comparecer a esta comissão, em reunião de Audiência Pública, os Srs. Ministros de Minas e Energia, Edson Lobão, e dos Transportes, Alfredo Nascimento".
    APROVADO, NA FORMA DE CONVITE.
    .


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 43/09 - do Sr. Aldo Rebelo - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Integração Nacional, GEDDEL VIEIRA LIMA, para comparecer em audiência pública".
    APROVADO, NA FORMA DE CONVITE.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 44/09 - do Sr. Aldo Rebelo - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro das Comunicações, HÉLIO CALIXTO DA COSTA, para comparecer em audiência pública".
    APROVADO, NA FORMA DE CONVITE.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 45/09 - do Sr. Aldo Rebelo - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública".
    APROVADO, NA FORMA DE CONVITE.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 46/09 - do Sr. Aldo Rebelo - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro das Cidades, MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA, para comparecer em audiência pública".
    APROVADO, NA FORMA DE CONVITE.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 47/09 - do Sr. Aldo Rebelo - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, NELSON JOBIM, para comparecer em audiência pública".
    APROVADO, NA FORMA DE CONVITE.
    .


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 49/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de reunião externa da Comissão Especial do PL 1876/99, em Mâncio Lima/AC".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 50/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de reunião externa da Comissão Especial do PL 1876/99, em Rio Branco/AC".
    APROVADO.