CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998)
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/11/2009


A -

Audiência Pública:


Convidados:

  • LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor-Geral do DNIT;

  • RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO, Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação e Presidente em exercício da CODEVASF.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 38/09 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a esta Comissão realizar audiência pública para ouvir o Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 39/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer que seja convidado para falar sobre o Código Ambiental Brasileiro, nesta Comissão Especial, o Dr. Antônio Carlos Brasil Pinto Professor e membro do Ministério Público Estadual de Santa Catarina".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 41/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidado o senhor Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública com o tema: Código Ambiental de Santa Catarina".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 42/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita sejam convidados os Senhores Antonio Carlos Hummel, Diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, e Adalberto Veríssimo, Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública com o tema: Economia da Reserva Legal".
    APROVADO.