Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 487/09 - do Sr. Fábio Souto - que "requer a votação extrapauta do requerimento de autoria do deputado Fábio Souto, que solicita seja realizada reunião de Audiência Publica, para tratar das ameaças a agricultura brasileira pela introdução de pragas quarentenárias, e discutir o aporte de recursos financeiros para combatê-las".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 488/09 - do Sr. Fábio Souto - que "requer seja realizada reunião de Audiência Publica, para tratar das ameaças a agricultura brasileira pela introdução de pragas quarentenárias, e o aporte de recursos financeiros para combatê-las".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 489/09 - do Sr. Fábio Souto - que "requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que solicita audiência pública para discutir os problemas que afetam a carcinicultura no Brasil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 490/09 - do Sr. Fábio Souto - que "requer que seja realizada audiência pública para discutir os problemas que afetam a carcinicultura no Brasil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 480/09 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer realização de Seminário desta Comissão, dia 23 de novembro do corrente ano, no Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes, município de Tucuruí, Estado do Pará, convidando para comparecer o Diretor-Presidente da Eletronorte Sr. Jorge Nassar Palmeira, para debater sobre as atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 484/09 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento excessivo do preço do aço e os impactos nos custos de produção agropecuária".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO GOVERNO DO SETOR DO AÇO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 374/08 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com Substitutivo e subemenda.
Vista ao Deputado Assis do Couto, em 28/10/2009.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.706/09 - da Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Agricultura. - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de sal mineral e rações balanceadas".
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.323/08 - do Sr. Homero Pereira - que "susta a Portaria nº 1.429, de 4 de agosto de 2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso".
RELATORA: Deputada LUCIANA COSTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.364/09 - do Sr. Domingos Dutra - que "dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2009". (Apensado: PL 5366/2009)
RELATOR: Deputado FERNANDO COELHO FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5366/2009, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.824/08 - do Sr. Zequinha Marinho - que "revoga a alínea "c " do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos agrônomos e veterinários".
RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e rejeitou as Emendas 1/2008 e 2/2008; e o Substitutivo da CTASP .
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ABELARDO LUPION, CARLOS ALBERTO CANUTO E MOACIR MICHELETTO.

PROJETO DE LEI Nº 5.586/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO ANSELMO DE JESUS.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 16/99 - do Sr. Moacir Micheletto - que "propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como as suas Superintendências Regionais, quanto ao cumprimento da legislação em vigor relativa aos assuntos fundiários".
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE.
RELATÓRIO: Conclusões do Relator, Deputado Luis Carlos Heinze, com recomendações aos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária, e a formação de três Conselhos: Nacional, Estadual e Municipal, para avaliar os assentamentos rurais.
Vista ao Deputado Nazareno Fonteles, em 23/09/2009.
O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado em 30/09/2009.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NAZARENO FONTELES, ASSIS DO COUTO E ANSELMO DE JESUS, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO NAZARENO FONTELES.