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PROJETO DE LEI Nº 5.417/09
- do Sr. Pedro Eugênio - que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências". (Apensado: PL 5940/2009)
RELATOR: Deputado ANTONIO PALOCCI.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado e das emendas; pela adequação financeira e orçamentária deste, do apensado e das emendas; e, no mérito, pela aprovação do PL 5940/2009, apensado; pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nº 8 e 9; 11, 20 e 21; 28, 30 e 31; 38 e 39; 41 a 43; 45 e 46; 48 e 49; 59 e 60; 62; 67; 73; 79; 85; 89; 93; 97; 100 e 101; 103 e 104; 106 e 107; 114; 133; 140; 143; 153 e 154; 158; 160 e 161; 174; 176; 181; 183; 185; 195; 201; 210; 215; 218 e 219; 234; 236; 242; 244; 250 e 251; 257 e 258; 262; 267; 274; 289 e 291, com substitutivo; e pela rejeição do PL 5417/09 e das emendas de Plenário de nº 1 a 7; 10; 12 e 13; 16 a 19; 22 a 27; 29; 32 a 34; 36 e 37; 40; 44; 47; 50 a 58; 61; 63 a 66; 68 a 72; 74 a 78; 80 a 84; 86 a 88; 90 a 92; 94 a 96; 98 a 99; 102; 105; 108 a 113; 115 a 132; 134 a 139; 141 e 142; 144 a 152; 155 a 157; 159; 162 a 173; 175; 177 a 180; 182; 184; 186 a 194; 196 a 200; 202 a 209; 211 a 214; 216 e 217; 220 a 233; 235; 237 a 241; 243; 245 a 249; 252 a 256; 259 a 261; 263 a 266; 268 a 273; 275 a 288; 290; 292 a 301.
Vista conjunta aos Deputados Geraldinho, José Guimarães, Júlio Cesar, Luiz Alberto, Luiz Carreira e Roberto Santiago, em 27/10/2009.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR), DEP. PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), DEP. ALBANO FRANCO (PSDB-SE), DEP. ROBERTO SANTIAGO (PV-SP), DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA), DEP. GERALDINHO (PSOL-RS), DEP. RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE) E DEP. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
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