CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2502, DE 2007, DO SR. EDUARDO VALVERDE, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOPÓLIO DO PETRÓLEO, INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA E A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2009

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.502/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (Apensados: PL 4290/2008, PL 4565/2008, PL 5333/2009, PL 5334/2009, PL 5430/2009 e PL 5938/2009)
RELATOR: Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES.
PARECER: a proferir.
Vista conjunta aos Deputados Andre Vargas, Ciro Gomes, Duarte Nogueira, Eduardo Valverde, Fernando Gabeira, Geraldinho, Hugo Leal, Humberto Souto, João Almeida, João Carlos Bacelar, José Maia Filho, José Rocha, Lelo Coimbra, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miro Teixeira, Osório Adriano, Paulo Teixeira, Rose de Freitas, Sarney Filho, Simão Sessim e Valtenir Pereira, em 27/10/2009.
Adiada a discussão por 2 (duas) sessões em virtude da aprovação do requerimento de Deputado Hugo Leal , em 03/11/2009.
ADIADA A DISCUSSÃO POR 2 (DUAS) SESSÕES EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DEPUTADO HUGO LEAL .