CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM 29/10/2009


A -

Audiência Pública:


Tema:
Debater o conceito "Bairro Sustentável".

Proponente:
Deputado Jorge Khoury

REQ - 82/09 - CDU; e
REQ - 264/09 - CMADS, subscrito pelos Deputados Sarney Filho e Luiz Carreira.

Convidados:

  • Maria Teresa Jucá - Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;

  • Maria Lúcia Refinetti Martins - Professora do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo;

  • Karina Uzzo - Professora de Direito Urbanístico da Pós Graduação da PUC/SP; e

  • Maria do Amparo Araújo Melo - Secretária Municipal de Planejamento da Prefeitura de São Luis - SEPLAN.

  • RESULTADO:

  • A Audiência foi presidida pelo Deputado José Paulo Tóffano, membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

  • Compareceram à Audiência como expositores:

    Celso Carvalho – Diretor de Assuntos Fundiários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;

    Afonso Henriques de Jesus Lopes – Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São Luís – Maranhão;

    Maria Lúcia Refinetti Martins – Professora do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo;

    Karina Uzzo – Professora de Direito Urbanístico da Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo.