Audiência Pública:

EXPOSITOR:
TARSO GENRO - MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA

TEMA: "AÇÕES DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ÁREAS DO MINISTÉRIO RELACIONADAS AO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO".

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 25/09 - do Sr. William Woo - que "solicita informações às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal sobre dados estatísticos de homicídios, roubos, uso de drogas ilícitas, armas de fogo, viaturas e aeronaves disponíveis, total de presos e efetivos de policiais civis e militares".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 26/09 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer que seja convidado o Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer exposição seguida de debates sobre a descriminalização da maconha e a política de combate ás drogas".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 27/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), na condição de Relator da CPI do Extermínio no Nordeste, realizada na legislatura passada, na Câmara dos Deputados".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão a Sra. Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), na condição de Relatora da CPI Mista da Exploração Sexual de Menores, realizada na legislatura passada, no Congresso Nacional".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 29/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Moroni Torgan, na condição de Relator da CPI do Narcotráfico, realizada na 51ª legislatura, na Câmara dos Deputados".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 30/09 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita seja enviado ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, requerimento de informações sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - e do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 31/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Walter Fanganiello Maierovitch, do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e colunista da Revista Carta Capital".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 32/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Antonio Ferreira, Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 33/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o General Paulo Roberto Uchôa, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, SENAD".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 35/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidada a Sra. Juliana Márcia Barroso do Departamento de Pesquisa e Análise de Informações e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública do Ministério da Justiça ".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 36/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. José Vicente da Silva, Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e Especialista em violência urbana".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 37/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para drogas"".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 38/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Sidnei Borges Fidalgo Chefe do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 39/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação das DD. Defensoras Públicas, Dras. Eliete Jardim e Maria Lúcia de Pontes, para deporem na condição de testemunhas".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 40/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, o Sr. Rodrigo Bethlem, para depor na condição de testemunha".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 41/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de requerimento ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, solicitando informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto ocorrido na cidade de Manaus".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 42/09 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "requer informações do Sr. Ricardo Brisolla Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública, sobre o destino dos equipamentos utilizados durante os jogos Pan-Americanos na cidade do Rio de Janeiro e quais foram estes equipamentos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 43/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, sejam requisitados os serviços de Consultoria dos Senhores Dr. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário-Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Dr. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, Diretor de Pesquisas do Instituto SANGARI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 44/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública""
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 45/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação da Senhora Sônia Maria Andrade dos Santos, Oficiala do Cartório do 6º Ofício de Títulos e Documentos, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para depor na condição de testemunha".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 46/09 - do Sr. Paes de Lira - que "requer Audiência Pública para debater a descriminalização da maconha e a política de combate às drogas".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 47/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Senhor Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o Sr. José Mariano Beltrame, para depor na condição de testemunha".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 48/09 - do Sr. Paes de Lira - que "requer que seja convidado o Senhor Benê Barbosa, Presidente da ONG Viva Brasil, para debater a Política de Desamamento no Brasil".
NÃO DELIBERADO.