CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOS TARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS A TARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SER MAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/10/2009

Pauta:


Item 1) Às 11 horas: Apreciação de Requerimentos; e


Item 2) Às 12 horas: Audiência Pública com os senhores:

  • NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

  • JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia;

  • HERMES JORGE CHIPP, Diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;

  • RONALDO SCHUCK, Superintendente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE;

  • LUIZ CARLOS GUIMARÃES, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE;

  • ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Secretário de Fiscalização e Desestatização - SEFID, do Tribunal de Contas da União - TCU.

    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 90/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "requer ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações acerca das linhas de apoio financeiro a projetos de investimentos, destinadas à implantação, expansão e modernização de empreendimentos no setor de energia elétrica".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 94/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) do estado de Rondônia".
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.
    RETIRADO PELO AUTOR.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 95/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)".
    RETIRADO PELO AUTOR.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 96/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer sejam respondidos os questionamentos e encaminhadas as informações relacionadas".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 97/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer o envio dos documentos que especifica".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 106/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 108/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 109/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o envio dos documentos e das informações que especifica".
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 110/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 111/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica".
    APROVADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 112/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica".
    APROVADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 113/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações do Tribunal de Contas da União (TCU)".
    APROVADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 114/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações do Ministério de Minas e Energia (MME"
    APROVADO.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 115/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "solicita informações ao Grupo Guascor do Brasil, relativas a impostos e custo de combustíveis".
    APROVADO.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 101/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer seja enviada recomendação ao Ministério das Minas e Energia (MME), ao Procurador-Geral da República (PGR) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)".
    APROVADO.