CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/10/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 169/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do PL nº 5.980, de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 170/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a realização de audiência pública para debater a desoneração tributária dos insumos do transporte urbano sobre trilhos, especialmente da energia elétrica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 171/09 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a participação de membros desta Comissão em mesas-redondas com visitas técnicas, no Estado de Rondônia, para debater a execução das obras rodoviárias do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento naquela Unidade da Federação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 172/09 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a participação de membros desta Comissão em mesas-redondas com visitas técnicas para melhor avaliar o traçado para implementação do trecho da BR-080, no Estado de Rondônia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".
RELATORA: Deputada RITA CAMATA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Chico da Princesa, Décio Lima, Geraldo Simões, Hugo Leal, Marcelo Almeida, Marcelo Teixeira, Pedro Fernandes e Wellington Fagundes, em 11/03/2009.
Os Deputados Chico da Princesa, Pedro Fernandes, Gonzaga Patriota e Gonzaga Patriota apresentaram votos em separado.
NÃO DELIBERADO.