Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 202/09 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "venho requerer a Vossa Excelência que submeta à apreciação da Comissão de Turismo e Desporto um voto de aplauso ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva Jesus Júnior".
APROVADO COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO ARNON BEZERRA PARA QUE A HOMENAGEM SEJA ESTENDIDA AO SENHOR CARLOS NUZMAN, DEVIDO À RELEVÂNCIA DOS SEUS TRABALHOS PARA A CONQUISTA DAS OLIMPÍADAS.

REQUERIMENTO Nº 203/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer o planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO AFONSO HAMM NO SENTIDO DE INLUIR O PRESIDENTE MICHEL TEMER NO QUADRO DE CONVIDADOS DA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 204/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças dos representantes da Receita Federal do Brasil, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para discutir as estratégias e providências que estão sendo adotadas para enfrentar o aumento do fluxo de turistas por ocasião da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 205/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes da ANAC e da INFRAERO para debater a atual situação dos aeroportos bem como as estratégias de investimentos e os prazos necessários para o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil junto à Federação Internacional de Futebol - FIFA, para a realização da Copa em 2014 e junto ao Comitê Olímpico Internacional para a realização dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro".
APROVADO COM A SUGESTÃO DE QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE TEM REQUERIMENTO DE IGUAL TEOR.

REQUERIMENTO Nº 206/09 - dos Srs. Silvio Torres e Fernando Gabeira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre a Política Esportiva no País".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Carlos Eduardo Cadoca, em 19/08/2009.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.310/09 - do Sr. Beto Albuquerque - que "dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Marcelo Teixeira, em 07/10/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.627/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CTD, com emendas.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.