Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 297/09 - do Sr. Antonio Feijão - que "requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO - VOTAÇÃO NOMINAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 231/08 - do Poder Executivo - (AV 289/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 16/09/2009.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.424/05 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 110/2005) - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas". (Apensados: PL 6840/2006 e PL 1207/2007)
RELATOR: Deputado MARCOS MONTES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, com substitutivo, pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão nºs 1 e 2/2006, e pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Juvenil Alves, Leonardo Monteiro e Rodovalho, em 08/08/2007.
Os Deputados Edson Duarte e Paulo Teixeira apresentaram votos em separado.
Adiada a votação devido a aprovação do Requerimento nª 128/07, em 17/10/2007.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.021/07 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera o art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, alterado pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2008 apresentada na Comissão, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 01/04/2009.
O Deputado Marcos Montes apresentou voto em separado em 08/04/2009.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.442/09 - do Sr. Dr. Ubiali - que "altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.