CÂMARA DOS DEPUTADOS

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO EM 27/10/2009


14h
Credenciamento
14h15 às 14h45
Abertura: Como construir um Acordo para evitar a Bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos

  • Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados;

  • Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional;

  • Deputado Félix Mendonça (DEM-BA), 3º Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação;

  • Deputado Maurício Rands (PT-PE), Co-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil- Estados Unidos da América;

  • Gabriel Rico, CEO Amcham Brasil; e

  • Roberto Pasqualin, Conselheiro Legal da Amcham Brasil e Presidente da Força Tarefa de Tributação.

    14h45 às 16h15
    Painel I: A Perspectiva Brasileira na Construção do Acordo.

  • Marcos Aurélio Pereira Valadão, Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil;

  • Arnaldo Godoy, Coordenador-Geral de Assuntos Tributários da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;

  • Luis Antônio Balduíno Carneiro, Ministro-Chefe do Departamento de Serviços, Investimentos e Assuntos Financeiros do Itamaraty;

  • Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), membro do Grupo Parlamentar Brasil- Estados Unidos da América;

  • Roberto Pasqualin, Conselheiro Legal da Amcham Brasil e presidente da Força Tarefa de Tributação; e

  • Francisco Horácio Mello, Diretor de Relações Institucionais da EMBRAER.

    16h15 às 17h30
    Painel II: A Perspectiva Norte-Americana na Contrução do Acordo.

  • Steven Bipes, Diretor Executivo do Brazil-US Business Council; e

  • Laura Lane, Vice-Presidente Sênior para Relações Governamentais Internacionais, Citigroup.

  • Roberto Pasqualin, Conselheiro Legal da Amcham Brasil e presidente da Força Tarefa de Tributação

    17h30 às 18h30
    Painel III : Conclusões e Proposições: Construindo um Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos.

  • Deputado Antonio Palocci (PT-SP), membro do Grupo Parlamentar Brasil-EUA;

  • Soraya Saavedra Rosar, Gerente Executiva de Negociações Internacionais da CNI;

  • Deputado Maurício Rands (PT-PE), Co-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil- Estados Unidos da América; e

  • Roberto Pasqualin, Presidente da Força Tarefa de Tributação da Amcham Brasil.

    18h30
    Debates e Encerramento