CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/10/2009


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 885/95 - da Sra. Maria Elvira - que "institui o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres".
RELATORA: Deputada EMILIA FERNANDES.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.266/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "estabelecem normas para a utilização de calçadas e áreas públicas pelo comércio, bares, restaurantes e similares em cidades com população superior à 50.000 habitantes e dá outras providências".
RELATORA: Deputada EMILIA FERNANDES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.