CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOS TARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS A TARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SER MAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/10/2009

Apreciação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 107/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a quebra do sigilo dos dados bancários da CELPE".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 86/09 - do Sr. Sergio Petecão - que "requer informações de todas concessionárias de Energia Elétrica do País sobre a formação das tarifas".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 90/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "requer ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações acerca das linhas de apoio financeiro a projetos de investimentos, destinadas à implantação, expansão e modernização de empreendimentos no setor de energia elétrica".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 94/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) do estado de Rondônia".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 95/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 96/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer sejam respondidos os questionamentos e encaminhadas as informações relacionadas".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 97/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer o envio dos documentos que especifica".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 106/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 108/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 109/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o envio dos documentos e das informações que especifica".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 110/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 111/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 112/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o envio pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das informações que especifica".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 101/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer seja enviada recomendação ao Ministério das Minas e Energia (MME), ao Procurador-Geral da República (PGR) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)".
NÃO DELIBERADO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.