| 1 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.417/09 - do Sr. Pedro
Eugênio - que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe
sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências".
(Apensado: PL 5940/2009)
RELATOR: Dep. Antonio Palocci.
PARECER: a
proferir.
PARECER DO RELATOR, DEP. ANTONIO PALOCCI (PT-SP), PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE, DO APENSADO
E DAS EMENDAS; PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, DO APENSADO
E DAS EMENDAS; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PL 5940/2009, APENSADO;
PELA APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS DE PLENÁRIO DE Nº 8 E 9; 11, 20 E 21;
28, 30 E 31; 38 E 39; 41 A 43; 45 E 46; 48 E 49; 59 E 60; 62; 67; 73; 79;
85; 89; 93; 97; 100 E 101; 103 E 104; 106 E 107; 114; 133; 140; 143; 153 E
154; 158; 160 E 161; 174; 176; 181; 183; 185; 195; 201; 210; 215; 218 E
219; 234; 236; 242; 244; 250 E 251; 257 E 258; 262; 267; 274; 289 E 291,
COM SUBSTITUTIVO; E PELA REJEIÇÃO DO PL 5417/09 E DAS EMENDAS DE PLENÁRIO
DE Nº 1 A 7; 10; 12 E 13; 16 A 19; 22 A 27; 29; 32 A 34; 36 E 37; 40; 44;
47; 50 A 58; 61; 63 A 66; 68 A 72; 74 A 78; 80 A 84; 86 A 88; 90 A 92; 94
A 96; 98 A 99; 102; 105; 108 A 113; 115 A 132; 134 A 139; 141 E 142; 144 A
152; 155 A 157; 159; 162 A 173; 175; 177 A 180; 182; 184; 186 A 194; 196 A
200; 202 A 209; 211 A 214; 216 E 217; 220 A 233; 235; 237 A 241; 243; 245
A 249; 252 A 256; 259 A 261; 263 A 266; 268 A 273; 275 A 288; 290; 292 A
301.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS GERALDINHO, JOSÉ GUIMARÃES, JÚLIO
CESAR, LUIZ ALBERTO, LUIZ CARREIRA E ROBERTO SANTIAGO. |
