CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5939, DE 2009, DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. – PETRO-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/10/2009

Apresentação, discussão e votação do Parecer do Relator.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.939/09 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ FERNANDO FARIA.
PARECER: Favorável, com emendas
APRESENTADO O PARECER DO RELATOR.

VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ALFREDO KAEFER E FELIPE BORNIER.