CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/10/2009

DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "reservado"
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "reservado"
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo/SP, Dr. ANTÔNIO FERREIRA PINTO".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 37/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita as notas taquigráficas da Audiência Pública da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que irá debater "O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS E A DEFESA DA VIDA", no dia 20 de outubro de 2009".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 38/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM EMENDA ADITIVA DA AUTORA, PARA A INCLUSÃO DO NOME DO DR. WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, COORDENADOR EXECUTIVO DO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DA BAHIA-CEDECA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 39/09 - do Sr. Vanderlei Macris - (RCP 7/2007) - que "solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa Estadual do Estado do Pará".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 40/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita que seja convocado o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Hélio Cardoso Derenne, para prestar esclarecimentos sobre a atuação desta no combate aos fatos investigados por esta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


8 -

REQUERIMENTO Nº 41/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita que seja convocado o Chefe da Interpol no Brasil, Dr. Jorge Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a atuação desta no combate aos fatos investigados por esta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM EMENDA ADITIVA DA AUTORA, PARA A INCLUSÃO DO NOME DO DR. JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, COORDENADOR-GERAL DA INTERPOL NO BRASIL .


9 -

REQUERIMENTO Nº 42/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "requer à Presidência desta Comissão, que seja requisitado cópia dos procedimentos investigatórios dos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


10 -

REQUERIMENTO Nº 43/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "solicita que seja realizada audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa Estadual do Estado de Bahia".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


11 -

REQUERIMENTO Nº 44/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "solicita que seja realizada audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa Estadual do Estado do Pará".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


12 -

REQUERIMENTO Nº 45/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "solicita que seja realizada audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa Estadual do Estado de Goiás".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


13 -

REQUERIMENTO Nº 46/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer sejam solicitadas à Rádio e Televisão Record S/A a íntegras das entrevistas realizadas para a produção do Programa Repórter Record veiculado na data de 19 de outubro de 2009".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


14 -

REQUERIMENTO Nº 47/09 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita que seja convocada a Senhora Eliana Maria Passos Pedrosa - Secretária de Estado da Secretaria de Desenvolvimeto Social e Transferência de Renda (SEDEST) para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da SEDEST no combate aos fatos investigados por esta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE.