CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM 22/10/2009


A -

Audiência Pública:


Tema: "Homofobia nas Escolas"

Origem:
Req. 251/2009 na Comissão de Educação e Cultura - da Sra. Fátima Bezerra e dos Srs. Iran Barbosa e Carlos Abicalil;
Req. 088/2009 na Comissão de Legislação Participativa - do Sr. Iran Barbosa e da Sra. Fátima Bezerra.

09:00h - Abertura

  • Dep. Federal Roberto Britto, Presidente da Comissão de Legislação Participativa;

  • Dep. Federal Maria do Rosário, Presidente da Comissão de Educação e Cultura;

  • Dep. Federal Carlos Abicalil, Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT;

  • Jovanna Baby, Presidente da ANTRA; e

  • Toni Reis, Presidente da ABGLT.

    09:30h - Sociedade civil e homofobia
    Coordenadora: Deputada Fátima Bezerra

  • Carlos Laudari - Diretor da Pathfinder do Brasil;

  • Edith Modesto - Grupo de Pais e Mães de Homossexuais;

  • Perla Ribeiro - Coordenadora Executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do DF (CEDECA-DF);

  • Tatiana Lionço - Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Homofobia e Educação (ANIS); e

  • Dalio Zippin - Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

    10:45 - Homofobia e políticas públicas de educação
    Coordenador: Deputado Iran Barbosa

  • Célia Brandão Alvarenga Craveiro - Conselho Nacional de Educação;

  • Marcos Elias Moreira - Presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás;

  • Maria Rebeca Otero Gomes - Oficial de Projetos da Unesco

  • Beto de Jesus - Secretário de Finanças da ABGLT;

  • Pedro Paulo Bicalho - Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro; e

  • André Lázaro - Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC.

    11:45h - Debates

    12:30h - Encerramento