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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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I - Eleição
dos Vice-Presidentes; e |
| I - |
Eleição dos Vice Presidentes: Foram Eleitos os Deputados ALCENI GUERRA (DEM-PR), GERALDO RESENDE (PMDB-MS) e ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente. A Deputada FÁTIMA BEZERRA (PT/RN) foi designada Relatora da Comissão Especial. |
| II - |
Requerimentos: |
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REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Washington Luiz - (PEC 391/2009) - que "requer que
sejam convidados(as) para reunião de audiência pública da Comissão
Especial da PEC nº 391/2009, o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão;
o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior;
a Sra. Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Jurídica da
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, Sra.
Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federação Maranhense dos
Agentes Comunitários de Saúde-FEMACS, Sr. Edvan da Conceição Viana".
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REQUERIMENTO
Nº 2/09 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer seja convidado
Dr. CARLYLE LAVOR para Audiência Pública sobre o Piso Salarial
Profissional Nacional e a Regulamentação das Atividades de Agente
Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias". | |
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REQUERIMENTO
Nº 3/09 - do Sr. Efraim Filho - (PEC 391/2009) - que "requer que
sejam convidados para reunião de audiência pública da Comissão Especial da
PEC nº 391/2009, o Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente
Parlamentar da Saúde; o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente
Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias; a Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; o
Ministro José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; o Dr. Paulo Ziulkoski,
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e o Dr. Antônio
Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde - CONASEMS". | |
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Foram apresentados e deliberados os seguintes requerimentos extrapauta: |
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REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Jackson Barreto - (PEC
391/2009) - que "solicita que sejam convidados os Srs. Presidentes da
Federação Estadual de Agentes de Saúde e do Sindicato dos Agentes
Comunitários do Município de Aracaju, ambos do Estado de Sergipe"
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REQUERIMENTO
Nº 5/09 - da Sra. Alice Portugal - (PEC
391/2009) - que "requer a realização de audiência pública para discutir a
importância da aprovação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de
Saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS, para a qual seja convidado o
Dr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de
Saúde". | |
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REQUERIMENTO
Nº 6/09 - do Sr. Geraldo Resende - (PEC
391/2009) - que "requer seja realizada Audiência Pública com a
participação de representantes dos Gestores Federais de Saúde,
representante do Ministério da Saúde, representante do Conselho Nacional
dos Secretários de Saúde - CONASS, e da Confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde - CONACS". | |
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REQUERIMENTO
Nº 7/09 - do Sr. Geraldo Resende - (PEC
391/2009) - que "requer seja realizada Audiência Pública em Campo Grande,
Mato Grosso do Sul, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição
nº 391-A/09". | |
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REQUERIMENTO
Nº 8/09 - da Sra. Janete Capiberibe -
(PEC 391/2009) - que "requer seja realizada Audiência Pública na Cidade de
Macapá-AP com a finalidade de ampliar o debate sobre o parecer à PEC
391-A/09". | |
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REQUERIMENTO
Nº 9/09 - do Sr. João Campos - (PEC
391/2009) - que "requer seja realizada Audiência Pública em que sejam
convidados os Srs. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Sr. Francisco
Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sra. Ruth
Brilhante de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde; e Dra. Elaine Alves de Almeida, Assessora Jurídica
da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".
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