CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/10/2009


A -

Audiência Pública:


Discussão do Projeto de Lei n° 5.120, de 2005, que "Regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico", em atendimento ao Requerimento nº 462/2009, de autoria do Deputado Márcio Junqueira.

Convidados:

  • Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filho, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;

  • Sr. Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, Procurador da República;

  • Sr. Italo Domenico Oliveto, da Diretoria da Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO;

  • Sr. Ricardo Hernane Pires, Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor-Procon-DF;

  • Sr. Sérgio Bandeira de Melo, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo - SINDIGÁS;

  • Sr. Robson Carneiro dos Santos, Vice-Presidente da Associação Nacional de Sindicatos e Empresários Revendedores de Gás LP - FENG; e

  • Sr. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP.