CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/10/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 106/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja encaminhado, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, requerimento de informação ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, sobre a reedição, pela Biblioteca do Exército, do livro "Não Somos Racistas", do jornalista Ali Kamel". 
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 107/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja encaminhado, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, requerimento de informação ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Jorge Armando Félix, sobre a possível apresentação de manifestação formal do Estado brasileiro à OIT - Organização Internacional do Trabalho negando que os quilombolas sejam sujeitos de direitos da Convenção 169".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 102/09 - do Sr. Paulo Henrique Lustosa e outros - que "requerem a realização de Seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil-FNPET"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 103/09 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD-2008. O estudo foi divulgado pelo IBGE e tem informações referentes ao ano de 2008".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 104/09 - do Sr. Cleber Verde - que "requer a realização do I Congresso Brasileiro de Estudos da Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 105/09 - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao Estado da PB com a finalidade de avaliar o quadro de violência naquele Estado, ouvindo a população e entidades de Direitos Humanos e Movimentos Sociais, visando colaborar na busca de soluções para seu equacionamento".
APROVADO.