CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/10/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 593/09 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a inclusão do Requerimento nº 595/2009, na ordem do dia da Reunião Ordinária deliberativa de 14/10/2009".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 592/09 - da Sra. Marinha Raupp - (PL 1746/2007) - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o PL-1746/2007, do Poder Executivo, que cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 594/09 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a inclusão do Requerimento nº 592/2009, na ordem do dia da reunião ordinária de 14/10/2009"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 595/09 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Reunião de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, com a Bancada do Estado de Rondônia e a participação de representantes dos órgãos envolvidos, para debater sobre o objeto da Audiência Pública realizada no dia 28/09/2009, na Câmara Municipal de Alvorada do Oeste".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


5 -

REQUERIMENTO Nº 590/09 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre as obras do gasoduto Urucu-Manaus".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 591/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer ao Ministério da Ciência e Tecnologia que seja implantado Centro de Referência de Mudanças Climáticas no Estado do Amazonas".
APROVADO, COM ADENDO "QUE SEJA IMPLANTADO CENTRO DE REFERENCIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA AMAZÔNIA, NO ESTADO DO AMAZONAS".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.368/02 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 55/2002) - que "altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001". (Apensados: PL 467/2003, PL 2388/2003 e PL 6456/2005)
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 467/2003, do PL 2388/2003, e do PL 6456/2005, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.737/09 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 352/2007) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 114/06 - dos Srs. Perpétua Almeida e Maria Helena - que "propõe que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, fiscalize os procedimentos fiscalizatórios da Secretaria da Receita Federal e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, relativos ao anúncio de prática de fraude fiscal realizada em Estados da Região Norte por parte de empresas sediadas na Região Sudeste".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
NÃO DELIBERADO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.390/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Brasiléia, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.