CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5417, DE 2009, DO SR. PEDRO EUGÊNIO, QUE "CRIA O FUNDO SOBERANO SOCIAL DO BRASIL - FSSB E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/10/2009

I -Audiência Pública, com os seguintes convidados:

  • JOSÉ PIMENTEL, Ministro da Previdência; (REQ. 4)

  • PATRUS ANANIAS, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; (REQ. 4 e 9) e

  • Professor ELIAS JORGE, Diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento - DESD, do Ministério da Sáude.

    Tema: Impacto do Fundo Social nas áreas da Saúde, Previdência e Desenvolvimento Social.

    II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h da véspera da reunião).


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Júlio Cesar - (PL 5417/2009) - que "solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.940, DE 2009, que dispõe sobre o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios; Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. Geraldinho - (PL 5417/2009) - que "requer audiência pública para oitiva do Sr. Fernando Siqueira Leite, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET"
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Geraldinho - (PL 5417/2009) - que "requer audiência pública para oitiva do Sr. José Bautista Vidal, mentor do Pro-Álcool e importante pesquisador sobre energia no Brasil".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. José Guimarães - (PL 5417/2009) - que "requer no âmbito desta Comissão Especial, a adoção de conjunto de ações com vistas a informar, ouvir sugestões e debater com a sociedade civil brasileira as questões relativas ao pré-sal"
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Antonio Palocci - (PL 5417/2009) - que "requer seja convidado o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, para participar de audiência pública".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 17/09 - do Sr. Darcísio Perondi - (PL 5417/2009) - que "requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Jorge Cezar Costa - Presidente da ANFIP a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da destinação de recursos que permitam a defesa da rede de proteção social".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Darcísio Perondi - (PL 5417/2009) - que "requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Sr. Francisco Batista Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Sr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - Presidente do CONASEMS e Sra. Beatriz Dobashi - Presidente do CONASS a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre a importância da inclusão da área da Saúde entre aquelas que irão receber os recursos do Pré-sal,".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 19/09 - do Sr. Darcísio Perondi - (PL 5417/2009) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiências regionais, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei que cria o Fundo Social do Pré-sal".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 20/09 - do Sr. Albano Franco - (PL 5417/2009) - que "requerimento que solicita que seja convidada a Sra. DILMA ROUSSEF, Ministra-Chefe da Casa Civil para dar seu parecer em relação ao PL 5.940 (PRÉ-SAL - FUNDO SOCIAL)"
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 21/09 - do Sr. Luiz Carreira - (PL 5417/2009) - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Exploração e Produção, com a Comissão Especial do Petro-Sal e com a Comissão Especial da Petrobrás, a ser realizado na primeira data disponível, sobre temas relacionados ao Pré-Sal que são atualmente tratados por tais Comissões".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.