CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA E DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES EM 08/10/2009


A -

Audiência Pública:


Tema:

DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 3.009/1997, DO SENADO FEDERAL ("ECLUSAS"), E N.º 5.335/2009, DO SENADO FEDERAL ("TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS")


  • (CMADS) Requerimento n.º 270/2009, do Deputado Arnaldo Jardim

  • (CME) Requerimento n.º 421/2009, do Deputado João Oliveira

  • (CVT) Requerimento n.º 148/2009, do Deputado ArnaldoJardim


    EXPOSITORES:


  • Senhor BIRAMAR NUNES DE LIMA, Diretor do Departamento de Infra Estrutura e Logística da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representante do Ministro Reinhold Stephanes

  • Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA, Assessor Econômico do Ministério de Minas e Energia, representante do Ministro Edison Lobão

  • Senhor JOSÉ ALEX BOTELHO DE OLIVA, Superintendente de Navegação Interior da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, representante do Ministério dos Transportes e da Antaq

  • Senador ELISEU RESENDE, Vice-Presidente da Comissão de Serviços de Infra Estrutura do Senado Federal

  • Senhor HUMBERTO CUNHA DOS SANTOS, Assessor do Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, representante do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral do órgão

  • Senhor BENEDITO BRAGA, Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas, representante do Sr. José Machado, Diretor-Presidente do órgão

  • Senhor HERBERT DRUMMOND, Diretor de Infra Estrutura Aquaviária do DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes, representante do Sr. Luiz Antonio Pagot, Diretor-Geral do órgão

  • Senhor FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da Abrage - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica