CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/10/2009

Discussão e votação das atas das reuniões ordinárias, realizadas nos dias 23 de junho e 12 de agosto de 2009.


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/09 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 22/09 - Aloizio Mercadante - que "requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/09 - Aloizio Mercadante - que "requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 24/09 - Aloizio Mercadante - que "propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 25/09 - do Sr. José Paulo Tóffano - que "propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 26/09 - do Sr. José Paulo Tóffano - que "propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 27/09 - do Sr. Beto Albuquerque - que "requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


9 -

MENSAGEM Nº 553/09 - do Poder Executivo - (AV 457/2009) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004".
RELATOR: Senador ROMEU TUMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


10 -

MENSAGEM Nº 622/09 - do Poder Executivo - (AV 552/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005".
RELATOR: Senador SÉRGIO ZAMBIASI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.872/09 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências".
RELATOR: Marisa Serrano.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


12 -

PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 381/08 - Marisa Serrano - que "trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.