CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/10/2009

1) - Audiência Pública.

Tema:

  • Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

    Expositores:

  • Srª SÍLVIA MARA LEITE CAVALCANTE - Vice-Presidente de Administração do Conselho Federal de Contabilidade; e,

  • Sr. RENATO ALVES DOS SANTOS - Assessor Parlamentar do Conselho Federal de Economia.

    2) - Deliberação de Requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 39/09 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministério da Fazenda e à Câmara Municipal de São Paulo a disponibilização a esta Comissão os documentos que menciona".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 40/09 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministerio da Fazenda as informações que menciona".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 33/09 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a esta Comissão a realização de Audiência Pública para discutir a renegociação da Dívida Pública dos Estados com a União,"
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 34/09 - do Sr. Ivan Valente - que "requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sobre a Dívida deste Estado com a União"
    NÃO DELIBERADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 35/09 - do Sr. Ivan Valente - que "requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais sobre a Dívida deste Estado com a União".
    NÃO DELIBERADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 36/09 - do Sr. Ivan Valente - que "requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre as dívidas do Estado e Município de São Paulo com a União".
    NÃO DELIBERADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 37/09 - do Sr. Ivan Valente - que "requere-se a esta Comissão a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre a Dívida deste Estado com a União"
    NÃO DELIBERADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 38/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita seja convidado o Sr. Fernando Garrido - Coordenador Geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a gestão da dívida pública federal, inclusive com relação às recentes emissões primárias de títulos públicos federais".
    NÃO DELIBERADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 41/09 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública com os convidados que menciona".
    NÃO DELIBERADO.