CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/10/2009


A -

Audiência Pública:


Tema: Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência - PROVITA - balanço e recomendações.

EXPOSITORES:

  • Dr. Alexandre Amaral Gavronski - Procurador da República do Rio Grande do Sul;

  • Sra. Nilda Maria Turra Ferreira - Coordenadora Geral do Programa de Proteção à Testemunha e Vítimas da Secretaria Especial dos Direitos Humanos;

  • Sr. Gilson Cardoso - Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH;

  • Sr. Carlos César D'Elia (vermelho) - Representante do Colégio de Presidentes dos Deliberativos do PROVITA;

  • Sr. Jayme Benvenuto - Coordenador do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP;

  • Sr. Luis Antonio Pedrosa - Representante das entidades gestoras dos PROVITAS nos Estados.


    Obs: Requerimento nº 93/2009 de iniciativa dos Deputado Luiz Couto e Pedro Wilson