CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/10/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 201/09 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requer a realização no mês de novembro de 2009, em Recife, Pernambuco, do Fórum Legislativo nas cidades-sede, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 198/09 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 199/09 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro para acompanhar a organização dos Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA SUGESTÃO DO DEPUTADO SÍLVIO TORRES, TRANSFORMANDO A SUBCOMISSÃO EM PERMANENTE, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DO TEMA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 200/09 - da Comissão de Turismo e Desporto e Deley - que "requer a realização de Sessão Solene em comemoração à indicação da Cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO MESMO PELO DEPUTADO ARNON BEZERRA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.310/09 - do Sr. Beto Albuquerque - que "dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO MARCELO TEIXEIRA.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008)
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, conforme emenda.
Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.