CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOS TARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS A TARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SER MAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/09/2009

Item 1) 12 horas - Apreciação de Requerimentos;

Item 2) 14h30 - Audiência Pública com o Senhor:

  • NELSON FONTES SIFFERT FILHO - Superintendente da Área de Infraestrutura do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 74/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer seja convidado para audiência nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Diplomados da Escola superior de Guerra, Delegacia no Estado de São Paulo, Delegado Adauto Rocchetto, ou seu representante".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 83/09 - do Sr. Raul Henry - que "requer a convocação do Senhor Josias Matos de Araújo, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos ao lado dos Presidentes da CELPE e do Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre as tarifas cobradas pela empresa dos consumidores de Pernambuco".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 84/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "requer sejam convocados JOSÉ ANTÔNIO MUNIZ LOPES, Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRÁS), OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, Diretor Presidente da ELETRONUCLEAR e REBECA LERER, Coordenadora de Energia Nuclear da ONG Greenpeace, para prestar informações acerca da Usina Nuclear Angra 3".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 85/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "requer seja convidado o Dr. MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República do Estado de Mato Grosso, para prestar informações acerca das investigações do Ministério Público Federal, a respeito da participação não declarada de investidores na concessão da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) rio Apertadinho, no município de Villhena, Estado de Rondônia".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 86/09 - do Sr. Sergio Petecão - que "requer informações de todas concessionárias de Energia Elétrica do País sobre a formação das tarifas".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 87/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a realização de audiência pública com representantes da ABRACE e da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM)".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 88/09 - do Sr. Chico Lopes - que "requer que seja convidado Auditor do Tribunal de Contas da União para reunião de audiência pública a realizar-se em Fortaleza-CE, com o intuito de discutir a situação da tarifa de energia aplicada no Estado do Ceará, conforme aprovado no Requerimento 59/2009 desta CPI".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 89/09 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a convocação de reunião de audiência pública na Paraíba, para discutir as tarifas de energia naquele Estado".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.