Audiência Pública:

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/9/2009


Local: Plenário a definir
Horário: 10h30


"MEIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS."
(Requerimento n.º 564/09, de autoria do Deputado Zé Geraldo (PT/PA) subscrito pelos Deputados Sergio Petecão, Lúcio Vale, Asdrubal Bentes, Anselmo de Jesus, Sebastião Bala Rocha e Marinha Raupp).


EXPOSITORES:

1. NATHAN BELCAVELLO DE OLIVEIRA - Geólogo do Ministério das Cidades
2. GILMAR DOMINICI - Assessor da subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF)
3. EDUARDO COUTINHO - Subsecretário-adjunto do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.