CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/9/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 584/09 - do Sr. Marcelo Serafim -  "requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Presidente da Eletrobrás e o Diretor de Distribuição da Eletrobrás, a fim de esclarecer os constantes apagões de energia no estado do Amazonas".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. SILAS CÂMARA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 585/09 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer audiência pública para debater questões fundiárias na Estrada do Estanho, localizada na Reserva Indígena do Tenharim, região do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no estado do Amazonas".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ASDRUBAL BENTES, QUE SOLICITOU A INCLUSÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), COMO CONVIDADA. 


3 -

REQUERIMENTO Nº 586/09 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 584/09"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 587/09 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 585/09"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 588/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer sejam autorizados representantes desta Comissão para participar do encontro de governadores da Amazônia, no Estado do Amapá, nos dias 15 e 16 de outubro". 
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 589/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 588/09".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


7 -

REQUERIMENTO Nº 582/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para tratar da liberação de recursos da SUFRAMA, contigenciados pelo Governo Federal".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 583/09 - do Sr. Silas Câmara e do Sr. Antônio Feijão - que "requer audiência pública com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ainda do presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), senhor Marcos Sawaya Jank e do presidente da Maity Bioenergia, senhor Antônio Celso Izar, para debater o PL 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SEBASTIÃO BALA ROCHA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.999/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.