Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 293/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com o Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e com a Frente Parlamentar Ambientalista". 
O DEPUTADO PAULO TEIXEIRA QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 292/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de Mesa Redonda, na Câmara Municipal de Porciúncula - Rio de Janeiro, sem ônus para esta Casa, para discutirmos sobre a degradação ambiental causada pelas obras do Mineroduto Minas-Rio, de aproximadamente 525 quilômetros de extensão, que atravessará os municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste do Estado do Rio, e Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, na região Norte fluminense, até o porto marítimo e futuras instalações de beneficiamento, localizados em São João da Barra/RJ".
O DEPUTADO MOREIRA MENDES QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 231/08 - do Poder Executivo - (AV 289/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 16/09/2009.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.375/09 - do Sr. Homero Pereira - que "determina a sustação do Decreto nº 6.695, de 15 de dezembro de 2008, que dá nova redação ao art. 152-A do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.961/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996". (Apensado: PL 654/2007)
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Moreira Mendes e Valdir Colatto, em 23/09/2009.
O Deputado Hamilton Casara apresentou voto em separado em 11/04/2006.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. GERMANO BONOW (DEM-RS), PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DO PL 654/2007, APENSADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO HAMILTON CASARA.

PROJETO DE LEI Nº 2.831/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fernando Marroni, em 05/08/2009.
O Deputado Fernando Marroni apresentou voto em separado em 26/08/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.