CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5417, DE 2009, DO SR. PEDRO EUGÊNIO, QUE "CRIA O FUNDO SOBERANO SOCIAL DO BRASIL - FSSB E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2009

I - Audiência Pública
Convidados:

  • FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação (REQ. 1, 4 E 5);

  • JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Ministro da Cultura (REQ. 4 E 7); e

  • MARCELO NERI, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (REQ. 14) - NÃO COMPARECEU.

    II - Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Júlio Cesar - (PL 5417/2009) - que "solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.940, DE 2009, que dispõe sobre o FUNDO SOCIAL, com os seguintes convidados: Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios; Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. Geraldinho - (PL 5940/2009) - que "requer audiência pública para oitiva do Sr. Fernando Siqueira Leite, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET"
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Geraldinho - (PL 5940/2009) - que "requer audiência pública para oitiva do Sr. José Bautista Vidal, mentor do Pro-Álcool e importante pesquisador sobre energia no Brasil".
    NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.