CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOS TARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS A TARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SER MAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/09/2009

Pauta:


Item 1) Às 12 horas: Apreciação de Requerimentos; e

Item 2) Às 14 horas: Audiência Pública com o Senhor:

  • JERSON KELMAN, Ex-Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 68/09 - dos Srs. Alexandre Santos e Ciro Nogueira - que "requer informações e cópias de documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e das pessoas jurídicas que especifica".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 70/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 71/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações da ANEEL sobre o modelo da empresa de referência".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 72/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações da Secretaria da Receita Federal, das concessionárias dos serviços de geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica e das entidades que representam os agentes do mercado".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 73/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer informações da Assembléia Legislativa do Maranhão, do Ministério Público do Maranhão, da ANEEL e da CEMAR".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 76/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer à ENERSUL, Empresa Concessionária de Serviços Públicos de Energia no Estado de Mato Grosso do Sul, informações referentes à revisão tarifária periódica e sobre a substituição de medidores ciclométricos (eletrônicos), substituídos na cidade de Campo Grande".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 60/09 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer seja criada Subrelatoria para o planejamento e controle dos recursos hídricos à transmissão da energia elétrica do País".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 61/09 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer seja criada Subrelatoria para o planejamento e controle dos recursos hídricos à produção da energia elétrica do País".
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 62/09 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer seja criada Subrelatoria para o planejamento e controle dos recursos hídricos à distribuição da energia elétrica do País".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 74/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer seja convidado para audiência nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Diplomados da Escola superior de Guerra, Delegacia no Estado de São Paulo, Delegado Adauto Rocchetto, ou seu representante".
    RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 75/09 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a convocação do Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Senhor Josias Matos de Araújo, para prestar esclarecimentos".
    APROVADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 77/09 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio de Janeiro para discutir o setor elétrico".
    APROVADO.