CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/09/2009


 


A - Deliberação de Requerimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 29/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH com relação ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA e aos programas executados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 30/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita que seja convocado o Senhor Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da SENASP no combate aos fatos investigados por esta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO. ONDE LÊ-SE CONVOCADO, LEIA-SE CONVIDADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 31/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr. Ricardo Brisolla Balestreri".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO. ONDE LÊ-SE CONVOCADO, LEIA-SE CONVIDADO.
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5 -

REQUERIMENTO Nº 32/09 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO. ONDE LÊ-SE CONVOCADO, LEIA-SE CONVIDADO.
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6 -

REQUERIMENTO Nº 33/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO POR UNANIMIDADE.