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Temas:
"Requerimento nº 366/09 - debater os riscos à saúde e ao meio ambiente, considerando os aspectos relacionados á agricultura, saúde e meio ambiente do Projeto de Lei nº 4.336/08, que estende a proibição de registro aos agrotóxicos e afins que tenham como ingrediente ativo o endossulfam, pretencente ao grupo químico ciclodienoclorado; e
Requerimento nº 386/09 - discutir a Resolução nº 84, de 14/11/08, a qual suspende os procedimentos administrativos que visem a concessão de Informe de Avaliação Toxicológica, registro de agrotóxicos e de outros produtos afins, que tenham ingredientes ativos que se encontram em processo de reavaliação, notadamente: cyhexatina, triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiram.
Convidados:
Dra. HELOÍSA REIS FARZA - Especialista em Regulação de Vigilância Sanitária da Gerência Geral de Toxicologia da ANVISA;(confirmada)
Dr. GIRABIS EVANGELISTA RAMOS - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da SDA/MAPA;(confirmado)
Dra. SANDRA KLOSOVSKI - Diretora de Qualidade Ambiental do IBAMA;(confirmada)
Dra. KENYA GODOI - Coordenadora de Avaliação de Substãncia Química da ANVISA;(confirmada)
Dr. JOSÉ ROBERTO DA ROS - Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola;(confirmado) e
Dr. JAMES FRANK MENDES CABRAL - Membro da Coordenação Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA.(confirmado)
Autores dos Requerimentos:
nº 366, deputado NAZARENO FONTELES - PT/PI
nº 386, deputado MOACIR MICHELETTO - PMDB/PR
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