CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5939, DE 2009, DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. – PETRO-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2009

A - Definição do roteiro dos trabalhos;
B- Votação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
REJEITADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
APROVADO.
APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
RETIRADO PELO AUTOR.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
RETIRADO PELO AUTOR.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Filipe Pereira - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL"
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação de autoridades e especialistas, a fim de debater questões fundamentais sobre o pré-sal".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo a fim de debater questões fundamentais sobre o pré-sal".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - (PL 5939/2009) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia, para debater questões fundamentais sobre o pré-sal".
APROVADO.